Comunicado das Brigadas Populares
Arquivos da categoria ‘Informe’
Ocupações Urbanas e a Função Social da Propriedade
31/08/2010 
praxis No Brasil, a produção informal faz parte da estrutura socioespacial e, apesar de não ser reconhecida socialmente, é imprescindível para garantir a atual ordenação espacial das cidades. As alternativas ilegais ou informais se tornam a única alternativa devido ao restrito acesso ao mercado privado e irrelevância das políticas públicas. Isso indica que a informalidade não [...]
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Tags: Comunidade Irmã Dorothy, Ocupações urbanas, Situação jurídica 
Sem comentários »Organização espacial Irmã Dorothy
31/08/2010 praxis Os moradores da Comunidade Irmã Dorothy ocuparam o terreno segundo um traçado de ruas e lotes lindeiros padronizados de aproximadamente 60 m², o mesmo processo ocorrido na Comunidade Camilo Torres. Isso foi feito pelos próprios moradores de forma rápida e sem muita precisão com o intuito de agilizar o início das construções, feitas de tijolo, [...]
Publicado na categoria Informe Tags: Comunidade Irmã Dorothy, Organização espacial Sem comentários »Situação Jurídica do terreno
31/08/2010 praxis Ocupação Camilo Torres e terreno adjacente abandonado O terreno da Comunidade Irmã Dorothy pertencia ao Estado de Minas Gerais, através da Companhia de Distritos Industriais (CDI/MG), atual CODEMIG. Em dezembro de 2001, a CDI/MG celebrou contrato com empresa particular pelo qual o imóvel seria transferido, sob a condição de, no prazo de vinte meses, ser [...]
Comunidade Irmã Dorothy
31/08/2010 praxis A área escolhida para o exercício da mediação da informação foi a Ocupação Irmã Dorothy, em Belo Horizonte. Trata-se de um terreno de aproximadamente 10 mil m², localizado na rua Córrego Capão da Posse, Bairro Distrito Industrial do Jatobá, Região Barreiro, no qual moram, desde 26 de março de 2010, aproximadamente 75 famílias com renda [...]
Lei de Assistência Técnica
31/08/2010 praxis A Lei Nº 11.888/2008, Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social, assegura às famílias de baixa renda (até três salários mínimos) assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Entendemos que o alcance da Lei de Assistência Técnica somente poderá ser positivo se os processos produtivos da [...]
Mediação da informação
19/08/2010 praxis O projeto de pesquisa DIÁLOGOS tem como fundamentação o conceito de Diálogo de Paulo Freire (2007, p.93) em seu livro Pedagogia do Oprimido: “encontro dos homens para a tarefa comum de saber agir.” Isso quer dizer que a informação que se deve construir é conseqüência de processos coletivos, de estruturas de conhecimento e de instituições [...]
Publicado na categoria Informe Tags: Diálogos, Mediação da informação, Troca de experiências Sem comentários »O que é mediação?
19/08/2010 praxis Usualmente, o termo mediação é vinculado à idéia de intermediação: um ponto, fase ou pessoa cuja ação entre outro ponto, fase ou pessoa seja possível. Entretanto, esse conceito de mediação é rejeitado, nessa proposta, já que levanta a possibilidade de controle ou filtro. O Direito adota a mediação como forma alternativa de resolução de conflitos, [...]
