Publicações marcadas como ‘Situação jurídica’

Visita para o levantamento das demandas individuais

Data: 02/02/2011  Objetivo: Levantar, a partir dos cadastros realizados anteriormente, as demandas individuais dos moradores da ocupação. Afixar cartazes para divulgar a nossa presença na Comunidade Irmã Dorothy 1 no dia 05/02/2011 e encontrar o militante Lacerda, a fim de apresentar a ele o trabalho realizado até agora. Resumo: O trabalho do grupo foi apresentado [...]

Ocupações Urbanas e a Função Social da Propriedade

No Brasil, a produção informal faz parte da estrutura socioespacial e, apesar de não ser reconhecida socialmente, é imprescindível para garantir a atual ordenação espacial das cidades. As alternativas ilegais ou informais se tornam a única alternativa devido ao restrito acesso ao mercado privado e irrelevância das políticas públicas. Isso indica que a informalidade não [...]