Diálogos

Treinamento GPS

21/02/2011

praxis

Data: 12/08/2010

Objetivo: Capacitar professores, estudantes e moradores a fazer o levantamento GPS na ocupação Irmã Dorothy 1.

Resumo:
Durante a oficina realizada no pátio da Escola de Arquitetura, a profa. Ana Clara explicou como manipular o GPS e como mapear as edificações, ruas e limites do terreno da Comunidade Irmã Dorothy 1. O aparelho disponível para o nosso levantamento (GPS de navegação Garmin Etrex H) é simples e possui uma precisão de 2 ou 3 metros. Esse erro pode atrapalhar o resultado do levantamento, o qual será feito em caráter experimental.

Levantamento inicial da Comunidade Irmã Dorothy 1

21/02/2011

praxis

Data: 06/08/2010

Objetivo: Fazer o desenho esquemático das ruas e lotes da Comunidade Irmã Dorothy 1.

Resumo:
O desenho esquemático das ruas e lotes da Comunidade foi realizado a partir dos limites da ocupação, inferidos por imagem de satélite, com lotes de 6x10m e ruas de 6m de largura. Os limites dos lotes foram mapeados a partir de elementos que diferenciavam uma construção das outras e, também, com auxílio de moradores.

A realização do croqui foi fundamental para o entendimento da organização espacial da ocupação. Foram contabilizados 76 lotes, número inferior ao citado pelas coordenadoras da primeira visita (180).

Croqui inicial realizado em campo

Observações:
1. Os trechos da rua sem saída e final da Rua C foram revisados e sofreram alterações antes da finalização do croqui utilizado nos levantamentos seguintes.
2. O croqui deu origem a um mapa da ocupação em arquivo de AutoCad.

Croqui inicial em AutoCad

Reunião sobre levantamento de dados

21/02/2011

praxis

Data: 03/08/2010

Objetivo: Estabelecer uma parceria com a professora Ana Clara para o levantamento das edificações existentes na Comunidade Irmã Dorothy 1 e analisar a possibilidade dos alunos de OFIAUP trabalharem com a ocupação.

Resumo:
Para termos os dados necessários para se planejar esgoto e drenagem, faremos uma oficina sobre GPS com a professora Ana Clara Mourão Moura e, em seguida, faremos o levantamento GPS de toda a ocupação. Chamaremos voluntários, moradores e estudantes da disciplina OFIAUP para participarem.

Primeira assembleia com moradores

21/02/2011

praxis

Data: 31/07/2010

Objetivo: Apresentar a pesquisa Diálogos para todos os moradores da Comunidade Irmã Dorothy 1 e ouvir a opinião deles sobre a aprovação ou não do desenvolvimento do projeto na Comunidade. Se aprovado, realizar o cadastro dos moradores interessados.

Resumo:
A primeira reunião com a Comunidade foi realizada sábado a tarde, segundo orientações do apoiador Lacerda, na Comunidade Irmã Dorothy 1 e contou com a participação de 74 pessoas.

O grupo Diálogos buscou seguir a estrutura prevista para a reunião, exaltando a necessidade da troca de experiências entre todos os envolvidos no processo. Porém, durante a assembleia, a equipe julgou desnecessária a utilização da maquete, já que os moradores haviam compreendido os pressupostos e objetivos da pesquisa por meio do diálogo com o grupo. Além de não haver a necessidade da maquete para o entendimento do projeto, ela também não foi utilizada porque, para a sua apresentação, o grupo deveria encerrar o espaço de diálogo com os moradores.

Apresentação da pesquisa aos moradores

Após a compreensão e aprovação do desenvolvimento da pesquisa na Comunidade, foi acordado com os moradores que as demandas coletivas seriam priorizadas e as individuais, obtidas por meio do cadastro, tratadas paralelamente. Nos 16 cadastros realizados, 10 famílias citaram problemas relacionados com as demandas coletivas (esgotamento sanitário e destinação dos resíduos sólidos). As demandas individuais foram relacionadas à construção (ampliação, reorganização e orçamento).

Preparação para a primeira assembleia com moradores

21/02/2011

praxis

Data: 29/07/2010

Objetivo: Discutir a estrutura da assembleia e as principais estratégias de apresentação da pesquisa aos moradores.

Resumo:
As características da Comunidade Irmã Dorothy percebidas na primeira visita foram levadas em consideração para a estruturação da assembleia e dos assuntos a serem discutidos, que não deverão seguir uma estrutura formal com “palestrantes e ouvintes”, e sim, a lógica de uma conversa informal. Os exemplos de atuação da equipe Diálogos deverão enfatizar as alternativas e possibilidades de construção que garantam melhores condições da moradia, com um menor custo e utilização dos materiais disponíveis.

A assembleia com os moradores da Comunidade foi estruturada pelo grupo, a fim de estabelecer um diálogo entre pesquisadores e moradores, da seguinte maneira: (1) explicação do projeto de pesquisa para os moradores; (2) espaço para os moradores opinarem; (3) exemplificação do projeto através de uma maquete (alternativas para economia de materiais no processo de ampliação da casa; pontos positivos e negativos das diferentes escolhas de localização da casa no lote) ; (4) espaço para os moradores opinarem; (5) cadastramento dos moradores interessados em participar do projeto.

Maquete confeccionada

Primeira visita à Comunidade Irmã Dorothy 1

18/02/2011

praxis

Data: 28/07/2010

Objetivo: Divulgar a primeira assembleia e conhecer a realidade da Comunidade Irmã Dorothy 1.

Resumo:
O grupo estabeleceu o primeiro contato com a Comunidade Irmã Dorothy 1 e observou características da ocupação como: presença de ruas e lotes, grande número de casas em construção, habitações precárias e ausência de infraestrutura básica. Tais características fortaleceram a escolha do lugar para implantação da pesquisa Diálogos.

Configuração espacial da Comunidade Irmã Dorothy 1

Os moradores informaram que a Comunidade possui aproximadamente 180 famílias e quatro lideranças. As ações de abertura das ruas, marcação dos lotes (6x10m) e fornecimento de água e luz foram realizadas pelos próprios moradores.

Faixas afixadas na entrada

Ao final da visita, cartazes que convidavam para a primeira assembleia foram fixados na própria Comunidade e na Comunidade Camilo Torres, devido ao grau de proximidade entre os moradores.

Cartaz de divulgação da primeira assembleia

Ocupações Urbanas e a Função Social da Propriedade

31/08/2010

praxis

No Brasil, a produção informal faz parte da estrutura socioespacial e, apesar de não ser reconhecida socialmente, é imprescindível para garantir a atual ordenação espacial das cidades. As alternativas ilegais ou informais se tornam a única alternativa devido ao restrito acesso ao mercado privado e irrelevância das políticas públicas. Isso indica que a informalidade não é gerada por lideranças subversivas, mas sim por um processo de urbanização que segrega e exclui. Como consequência, a cidade formal tem se tornado cada vez mais o espaço da minoria. As ocupações urbanas no Brasil se dão em terrenos ou edifícios anteriormente vazios, que não cumpriam sua devida função social. O termo ‘ocupação’ é usado ao invés de ‘invasão’, pois a propriedade abandonada perde a proteção constitucional, ou seja, qualquer amparo jurídico.

Paraisópolis, São Paulo

O imóvel onde hoje é a Comunidade Irmã Dorothy, por mais de dez anos, restou em completo abandono. O local servia unicamente para bota-fora de resíduos sólidos. A função social e econômica da propriedade não estava sendo cumprida, ou seja, não havia um aproveitamento socialmente justo e racional do solo, compatível com a segurança e saúde dos usuários e vizinhos, e os recursos naturais disponíveis não estavam sendo utilizados adequadamente. Tais fatos negam a posse do terreno. O inciso XXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988 exige que a propriedade atenda a sua função social e isso autoriza a coletividade a cobrar do proprietário o cumprimento desse dever fundamental. Caso não se observe a lei, a propriedade e a posse se tornam imerecedoras de proteção jurídica.

Organização espacial Irmã Dorothy

31/08/2010

praxis

Os moradores da Comunidade Irmã Dorothy ocuparam o terreno segundo um traçado de ruas e lotes lindeiros padronizados de aproximadamente 60 m², o mesmo processo ocorrido na Comunidade Camilo Torres. Isso foi feito pelos próprios moradores de forma rápida e sem muita precisão com o intuito de agilizar o início das construções, feitas de tijolo, madeirite ou lona.

A apropriação dos lotes pelos moradores nas duas comunidades não seguiu um padrão. Alguns ocuparam grande parte do lote, outros optaram por construir um pequeno cômodo. As áreas livres, tanto na frente quanto no fundo do lote, são comumente usadas como um quintal, seja para colocar o varal, criar galinhas ou cultivar plantas.

Uso de lona e madeira na construção das moradias

Horta feita por um morador

Situação Jurídica do terreno

31/08/2010

praxis

Ocupação Camilo Torres e terreno adjacente abandonado

O terreno da Comunidade Irmã Dorothy pertencia ao Estado de Minas Gerais, através da Companhia de Distritos Industriais (CDI/MG), atual CODEMIG. Em dezembro de 2001, a CDI/MG celebrou contrato com empresa particular pelo qual o imóvel seria transferido, sob a condição de, no prazo de vinte meses, ser realizado no local um empreendimento industrial, gerando empregos na região.

Exatos cinco meses após a celebração do referido contrato, a empresa, contando com a anuência da CDI/MG, transferiu o imóvel a outro particular. Apesar de seguidas transferências para empresas privadas, o imóvel, por mais de dez anos, restou em completo abandono, não cumprindo sua função social. O local servia unicamente para bota-fora de resíduos sólidos.

Em 2010, registrou-se, por parte de uma empresa privada, pedido de aprovação de projeto habitacional a ser financiado pela Caixa Econômica Federal. Atualmente as comunidades Irmã Dorothy e Camilo Torres se vêem na iminência de desalojamento forçado, uma vez que um Mandado de Reintegração de Posse já foi expedido em seu desfavor.

Proposta das Comunidades Irmã Dorothy e Camilo Torres

O que as comunidades propõem é que o Estado de Minas Gerais tome todas as medidas cabíveis e urgentes para reverter ao patrimônio público referidas áreas. E que se busque, junto ao Poder Judiciário, a suspensão de toda e qualquer medida liminar de reintegração de posse, até que as medidas a serem tomadas pelo Estado cheguem a seu termo, inclusive com a participação do Ministério Público. E, no caso de serem construídas unidades habitacionais no local, financiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que sejam as famílias das duas comunidades contempladas com referidas unidades habitacionais.

Comunidade Irmã Dorothy

31/08/2010

praxis

A área escolhida para o exercício da mediação da informação foi a Ocupação Irmã Dorothy, em Belo Horizonte. Trata-se de um terreno de aproximadamente 10 mil m², localizado na rua Córrego Capão da Posse, Bairro Distrito Industrial do Jatobá, Região Barreiro, no qual moram, desde 26 de março de 2010, aproximadamente 75 famílias com renda de até três salários mínimos. Essa ocupação foi fruto de uma expansão da Comunidade Camilo Torres localizada no terreno limítrofe.