Em resposta às discussões sobre reassentamento das famílias que ocupam as margens do Anel Rodoviário, a Prefeitura se manifestou em entrevista para a TV Alterosa.

“O vice-prefeito Roberto Carvalho, que esteve recentemente em Brasília com a secretária executiva do PAC Nacional, Miriam Belchior, afirmou que sem a remoção e o reassentamento das famílias não há como fazer a obra do Anel Rodoviário. Mirian Belchior assegurou estarem previstas verbas no valor aproximado de 160 milhões de reais do Minha Casa, Minha Vida para o reassentamento das cerca de 2.300 famílias que habitam hoje o entorno do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Roberto Carvalho afirma que deve ficar claro que o processo de reassentamento das famílias da Vila da Luz e Vila da Paz e as obras de revitalização do Anel Rodoviário caminham juntamente. As obras no Anel só serão realizadas com o reassentamento das famílias e que isso já está previsto. É prioridade do Governo Federal e da Prefeitura que isso ocorra. “Temos inclusive exemplos de outras obras que tiveram a devida assistência, como a Vila Vietnã, que ficava nas imediações da Cristiano Machado e as famílias foram reassentadas”, ressaltou o vice-prefeito.

Entrevista para TV Alterosa:

Essa posição do Ministério Público de que não existia um projeto para reassentar as famílias é fato ou não?
Em partes. Está previsto no projeto da obra e é algo já assegurado pelo Governo Federal o fato de que não se faz obras em perímetro urbano onde haja famílias ocupando terras sem o reassentamento digno destas. Está contido em todo o desenvolvimento do projeto de revitalização do anel rodoviário o reassentamento das famílias como parte integrada a esta. Inclusive existe verba do Minha Casa, Minha Vida, assegurada pela Casa Civil para que todas as famílias sejam reassentadas.

É certo então que essas famílias não ficarão na mão como entende o Ministério Público?
Em hipótese alguma elas ficarão na mão. Hoje elas estão em área de altíssimo risco, mas na obra elas serão reassentadas com dignidade em um local digno, em apartamentos que serão feitos para essas famílias.

Vocês vão apresentar um projeto de reassentamento para o Ministério Público para que dê início a licitação?
O projeto de reassentamento das famílias é feito concomitantemente ao andamento do projeto das obras de revitalização do Anel Rodoviário. O reassentamento está garantido pelo governo federal, que assim como a prefeitura, não abre mão de nenhuma obra onde haja famílias que elas não sejam reassentadas com dignidade. Este é o posicionamento público e o que de fato vai ocorrer.

Vai ser necessário ou não uma mudança no projeto antes do início da licitação?
Não. Nós precisamos da licitação das obras para que concomitantemente seja elaborado um projeto de reassentamento. As famílias serão respeitadas e terão moradias dignas.

Essa posição do Ministério Público, portanto, não afetará o processo que já estão em andamento?
De forma alguma. O que o Ministério Público quer é o mesmo que nós, Governo Federal e Prefeitura queremos: respeito às famílias. Nós precisamos e sabemos da necessidade das obras. As famílias não podem continuar onde estão, vivendo na situação que vivem e a realização das obras de revitalização do Anel Rodoviário garantirá aos moradores da Vila da Luz e da Vila da Paz melhores condições de vida, com seu remanejamento para moradias dignas.”

QUE ASSIM SEJA!