Projetos públicos em São Paulo "expulsam" 165 mil pessoas de casa

Projetos em execução pelo poder público em São Paulo vão desalojar compulsoriamente de suas casas cerca de 50 mil famílias em dez anos (2006-2015), no maior deslocamento populacional forçado já registrado no Estado.

De acordo com o texto, considerando 3,3 moradores por casa –média da prévia do Censo 2010–, o número de desalojados chega a 165 mil, mais que a população de São Caetano do Sul (153 mil). A maioria das casas é irregular, está em áreas de risco ou preservação ambiental. Quase a metade das famílias desalojadas será atingida por ações de cunho ambiental.

A Prefeitura de São Paulo diz que há 800 mil famílias à espera de moradia adequada, que age diante de situações emergenciais e que uma solução definitiva deverá vir até 2024, como prevê o Plano Municipal de Habitação. Segundo ela, estão sendo urbanizadas 110 favelas na cidade, com verbas estadual, municipal e federal e que o processo é complexo pois envolve uma “negociação ininterrupta com a população”.

De acordo com a pasta, o objetivo é atender com casas e apartamentos todas as famílias removidas, mas que, emergencialmente, paga o chamado aluguel social –R$ 300 por mês– para que elas fiquem em moradias provisórias até que sejam concluídas as unidades habitacionais.


Mais informações: Folha.com

Seminário Paisagens Periféricas – 06/11/10

Mais informações: Blog Seminário Paisagens Periféricas

PDDI – Territorialidade Institucionalidade

Um imóvel é demolido a cada 10 horas em São Paulo

A cada dia, 2,5 imóveis são demolidos, em média, na cidade de São Paulo. É a ponta mais visível – e, para muitos urbanistas, perversa – do boom do mercado imobiliário, que lança quase 600 prédios por ano na capital paulista. Com a escassez de espaços urbanos, principalmente terrenos vagos em áreas nobres, a solução é destruir – segundo levantamento exclusivo feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, a cidade perdeu em três anos exatas 2.692 casas.

A pesquisa foi feita com base em todos os deferimentos de alvarás de execução de demolição publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 1.º de janeiro de 2008 até quarta-feira passada. Neste ano, já foram demolidos 664 imóveis. No ano passado, foram 933, e em 2008, 1.095. Traduzindo os números, isso significa que uma casa acabou sendo derrubada a cada dez horas para dar lugar a prédios, espigões ou condomínios residenciais e comerciais.

Exemplos desse cenário não faltam, principalmente em bairros que até a década passada eram predominantemente ocupados por casas – como Vila Mariana, Ipiranga e Vila Olímpia, na zona sul; Pinheiros e Pompeia, na zona oeste; Tucuruvi, na zona norte; e Mooca e Vila Prudente, na zona leste. Para as empresas especializadas em demolições, trata-se de um mercado exemplar, que cresce quase 80% ao ano. Mas para urbanistas, a transformação faz os endereços perderem um pedaço importante da própria memória.

“Há um empobrecimento histórico de São Paulo, a unidade da vizinhança fica extremamente prejudicada”, diz o arquiteto e historiador Benedito Lima de Toledo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). (AE)

Fonte: Repórter Diário

 

Raquel Rolnik e as Ocupações em BH

Raquel Rolnik, professora da FAU/USP e relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, visitou sexta passada duas ocupações em Belo Horizonte e publicou suas conclusões:

“Na semana passada, visitei as ocupações Dandara e Torres Gêmeas, na cidade de Belo Horizonte, a convite dos moradores. Além de conversar com a comunidade, pude examinar pessoalmente as condições de vida e de moradia daquelas pessoas. São famílias muitas vezes lideradas por mulheres, com crianças pequenas e pessoas com deficiência, vivendo em situações muito graves do ponto de vista econômico e social.

Vale ressaltar que, nos dois casos, a população formulou propostas para viabilizar sua permanência naqueles locais, através de projetos de urbanização e infraestrutura, no caso da Dandara, e de reforma do edifício com vistas a transformá-lo em habitação digna, no caso das Torres Gêmeas.

Na mesma ocasião, solicitei um encontro com o prefeito Márcio Lacerda, que prontamente me recebeu. O que pude perceber é que, apesar de o município estar de fato implementando uma política habitacional, esta não consegue atender situações urgentes e emergenciais como as que pude testemunhar nestas ocupações.

Além disso, até o momento, o prefeito não abriu uma frente de diálogo com os moradores, argumentando que os canais de reivindicação das políticas habitacionais da prefeitura de Belo Horizonte são outros e que essas ocupações são ações políticas por parte de movimentos de oposição a seu governo.

Independente da existência de quaisquer motivações políticas, a situação que está colocada naquelas comunidades, inclusive com ameaças de despejo, vai levar para as ruas pessoas que já se encontram em condições extremamente vulneráveis.

Nesse sentido, me parece que a único encaminhamento possível neste momento é abertura do diálogo entre os moradores, a prefeitura, o governo do estado e, eventualmente, com a participação do governo federal, incluindo, no caso da Dandara, a possibilidade de atendimento de necessidades mais globais da demanda habitacional da cidade na própria área ocupada, que tem capacidade para receber mais famílias.

Já em relação às Torres Gêmeas, é fundamenta uma avaliação técnica independente acerca das possibilidades de transformação dos edifícios em moradia adequada. O que não pode acontecer é que famílias inteiras continuem correndo o risco de ter que viver nas ruas.”

Fonte: Blog da Raquel Rolnik

 

 

Exposição no MoMA mostra que arquitetura pode melhorar a vida das pessoas

Para uma boa parte do público brasileiro, arquitetura é considerada um artigo de luxo, algo que apenas os muito ricos ou as grandes corporações têm capacidade de pagar para construir casas cinematográficas e edifícios impressionantes. Essa enorme fatia da população, da qual fazem parte todos os extratos sociais, ficaria muito surpresa com a exposição atualmente em cartaz no MoMA, Museu de Arte Moderna de Nova York, que explora outra função dos arquitetos: melhorar a vida das pessoas.

“Pequena Escala, Grande Mudança” (“Small Scale, Big Change”), abriu no domingo, dia 3 de outubro, e vai permanecer no MoMA até 3 de janeiro de 2011. A mostra reúne 11 projetos construídos ou em construção em nove países, cujos autores, nenhum deles famoso, conseguiram, com pragmatismo e pelo entendimento das circunstâncias locais, produzir trabalhos que atendem às necessidades da população, sem abrir mão do bom design.

Entre os projetos apresentados está o estudo urbano da região de Manguinhos, no Rio de Janeiro, encomendado pela prefeitura da cidade a Jorge Mario Jáuregui em 2005. Resultou desse trabalho o plano de elevação de uma linha ferroviária adjacente à avenida principal do bairro para criação de um parque. Ao erguer a ferrovia, a proposta é remover um obstáculo que separava – ainda que psicologicamente – Manguinhos do restante da cidade, além de criar um espaço público de lazer com percursos para caminhadas, ciclovia, quadras esportivas. O projeto está em execução.

Bom design, com baixo orçamento

Na antiga cidade de Tiro, no Líbano, empobrecida por conflitos e uma fraca economia, o arquiteto Hashim Sarkis implantou um moderno conjunto habitacional composto de nove blocos para uma cooperativa de pescadores, no qual aplicou não apenas conceitos arquitetônicos, mas também de paisagismo e de planejamento urbano. O projeto, ambicioso, mas de baixo orçamento, foi iniciativa dos próprios pescadores, com a colaboração da Igreja Ortodoxa Grega e de uma ONG.

Alguns dos trabalhos empregaram técnicas construtivas locais e mão-de-obra dos próprios habitantes. A bela escola Meti, de Anna Heringer e Eike Roswag, em Bangladesh, foi feita com terra, como muitas das construções locais, à qual os arquitetos acrescentaram argila, areia e palha para melhorar a durabilidade.

A abordagem prática das obras, sua execução facilitada pelo emprego de sistemas e materiais locais e o respeito às características culturais das comunidades são comuns aos 11 trabalhos da mostra do MoMA. Os curadores, Andres Lepik e Margot Weller, do departamento de arquitetura do museu, escolheram projetos que tiveram um impacto duradouro nas comunidades em que foram implantados. Eles buscaram obras que explorem possibilidades da arquitetura em uma nova situação, pós-crise financeira e habitacional. Uma boa abordagem num mundo em que mais da metade da população já vive em cidades que crescem desorganizadamente.

Mostra: “Small Scale, Big Change: New Architectures of Social Engagement” – “Pequena Escala, Grande Mudança: As Novas Arquiteturas do Engajamento Social”

Data: 03/10/2010 a 03/01/2011

Local: Museum of Modern Art – MoMA

Endereço: 11 West 53 Street – Nova York – EUA

Mais informações: Site MoMA

Palestra Paisajes Emergentes, dia 07/10


Para mais informações sobre o Paisajes Emergentes acesse o site.

Palestra sobre Conjuntos Habitacionais de BH, dia 28/09

Um estudo sobre os conjuntos habitacionais de Belo Horizonte. Esse é o tema da palestra da doutora em planejamento urbano, Maria Cristina Villefort Teixeira, que acontece na próxima terça-feira, dia 28, às 19h, no auditório do Centro de Cultura Belo Horizonte (Rua da Bahia, 1.149, Centro). O evento faz parte do projeto “Novos Registros – Banco de Teses sobre BH” e tem entrada gratuita. A promoção é da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Fundação Municipal de Cultura e do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte. 

A tese de doutorado “Espaço projetado e espaço vivido na habitação social: os conjuntos Goiânia e Araguaia em Belo Horizonte”, defendida na UFRJ em 2004, estuda os projetos dos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda. Tais projetos se limitavam a oferecer moradias, sem considerar as características sociais, culturais e econômicas dos moradores e suas respectivas relações com o meio urbano. Essa situação é retratada nos exemplos dos conjuntos Goiânia e Araguaia, implantados pela URBEL, em meados dos anos 90.

A pesquisa da professora da UFMG, Maria Cristina, avalia a importância do projeto físico, que trata da ordenação espacial do lugar e da arquitetura da moradia, tendo em vista a nova legislação que instituiu a municipalização considerando aspectos locais e impondo a participação das comunidades nas soluções. Segundo a professora, os aspectos significativos que definem essa importância foram tratados sob dois cuidados: a constante atenção aos usuários e a relação com os demais fatores envolvidos na produção da habitação social.

Após a apresentação, haverá um debate com os espectadores. Essa e outras dissertações que compõem o projeto Novos Registros podem ser consultadas no Banco de Teses do APCBH, localizado na Rua Itambé, 227, Floresta.

Festival Transborda na Ocupação Dandara dia 19

Transborda [Festival de Artes Transversais] reune músicos e artistas de vários lugares do Brasil em eventos em Belo Horizonte, do dia 13 a 19 de setembro.

No domingo, dia 19, a partir das 9h, o Aborda [grupo de intervenções urbanas] se apresentará na Comunidade Dandara, no bairro Nova Pampulha, atendendo ao convite do Coletivo Kaza Vazia que há tempos planeja um multirão festivo para montar um Centro Cultural no local. Durante todo o dia, ônibus do festival fará o trajeto Praça da Estação-Dandara.

 

Mais informações: Site do Transborda e Blog da Ocupação Dandara

I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico: Repensando as Cidades

O Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito UFMG realiza,entre os dias 05 e 07 de outubro de 2010, o I Congresso Mineiro de Direito Urbanístico: Repensando as Cidades, na Faculdade de Direito UFMG (Av. João Pinheiro, 100. Prédio 2. 2º andar).

Os interessados em participar do Congresso devem fazer suas inscrições pessoalmente na sede do CAAP (Av. João Pinheiro, 100. Prédio 2. Graduação. Faculdade de Direito UFMG), entre os dias 13 de setembro e 04 de outubro, das 9h30 às 12h e das 17h às 19h. – R$ 50,00 (inteira), R$ 25,00 (meia-entrada para estudantes que apresentarem comprovante de matrícula)

Participarão do evento Prof. Edésio Fernandes (University College London), Profª. Raquel Rolnik (USP e Relatoria Especial da ONU) e outros.

Mais informações: Site Programa Pólos de Cidadania