Situado no distrito São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos, o assentamento se localiza a aproximadamente 12 km da sede de Nova Lima. A área em estudo possui muitos lotes vagos e cerca de 115 domicílios, caracterizando, ainda, uma região pouco adensada (27,5 hab/ha). É importante ressaltar que o lugar encontra-se em expansão, tendo dobrado sua população nos últimos 5 anos. A produção e o mercado imobiliário são intensos, sendo comum a existência de imóveis alugados, de acordo com moradores do local.

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Quanto ao histórico do assentamento e sua situação fundiária, os moradores se dividem entre aqueles que acreditam que o maior proprietário é o Sr. Djalme Navarro e aqueles que acreditam que a área é de propriedade da Igreja Católica. As primeiras edificações foram o cemitério e o campo de futebol, que atendem todo o distrito de São Sebastião das Águas Claras. As primeiras ocupações residenciais teriam sido doações, de acordo com a associação de moradores do local, e com o tempo a área foi apropriada por loteadores clandestinos. Todos os lotes vagos estão cercados e sendo comercializados a valores que vão de R$30.000,00 a R$50.000,00. Estima-se que existam ações judiciais quanto à propriedade de parcelas, algumas concluídas.

Em relação à infraestrutura, todo o assentamento é atendido por abastecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo três vezes por semana. Apesar de este último serviço ser considerado suficiente é marcante o acúmulo de lixo nas ruas. O esgoto é abarcado por fossas individuais que recebem as águas negras, enquanto o restante das águas servidas são lançadas diretamente nas ruas. O sistema viário é limitado pela ausência de pavimentação e definição das ruas (com exceção de um trecho muito pequeno onde a via foi calçada com pedra fincada), bem como as calçadas e sarjetas inexistentes. A estrada que liga a sede ao assentamento também não está pavimentada, mas a via que liga-o ao distrito de Macacos possui pavimentação asfáltica.

Os equipamentos na área de estudo se limitam a um campo esportivo e uma praça, pouco estruturados, uma pousada desativada e alguns comércios e igrejas de pequeno porte, muitas vezes localizados no próprio espaço residencial. O assentamento é atendido pelo posto de saúde de Macacos e conta com uma agente do Programa de Saúde da Família. Os estudantes são atendidos por escolas da região e contam com transporte especial municipal gratuito. A praça, apesar da precariedade, pode ser considerada com uma centralidade e é o único ponto atendido pelo transporte coletivo.

A renda familiar média da região é de até três salários mínimos. Entretanto, algumas construções possuem um nível de conforto e qualidade pouco comum nessa faixa de renda nos centros urbanos metropolitanos. Na maioria dos casos, as edificações não são revestidas externamente e não possuem jardins, mas é marcante a presença de quintais e hortas.

Há muitos lotes vagos e é comum a subdivisão dos lotes ocupados em pelo menos dois domicílios, e a verticalização, que varia de dois a três pavimentos, ligada à declividade do terreno. As taxas de ocupação são razoáveis, havendo afastamentos laterais e possibilitando a existência de iluminação e ventilação mínimas, ainda que, devido às subdivisões mencionadas, as parcelas individualizadas fiquem reduzidas.

É marcante a presença de áreas verdes com alto potencial ambiental e turístico. No entanto, a intensidade da urbanização pode colocar em risco a preservação do meio ambiente. Os cursos d’água, por exemplo, podem estar comprometidos devido ao lançamento de esgoto pela ocupação, que se encontra à montante.

A declividade da área é bem acentuada, entretanto, mesmo com cortes de terreno pouco criteriosos, não há registro de ocorrência de risco. Este fato consolida o diagnóstico do Plano Municipal de Redução de Risco, realizado 2006, que considerou o assentamento como livre de risco alto e muito alto. Existem muitas casas abaixo do nível da rua, o que pode gerar um problema específico para a drenagem quando as ruas forem pavimentadas.

Fonte: Prefeitura Municipal De Nova Lima – Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano