Reunião na Secretaria de Habitação de Nova Lima

Participantes: Denise, Bianca, Paulinisia, Renata e Natália

 

O objetivo da reunião foi compreender como poderia ser feito um trabalho em conjunto entre a UFMG, representada pelo PRAXIS, e a Prefeitura de Nova Lima.

Renata, secretária da habitação, informou da disponibilidade de um estudo feito pela Ana Schimit sobre o Jardim Canadá, que contém diversos mapas e um diagnóstico completo, além de propostas de intervenção.

Foi discutida a possibilidade de trabalhar com o processo de Regularização Fundiária no bairro, o que se mostrou uma grande demanda. Natália explicou um pouco como funciona o processo, explicando que a Regularização não considera a forma da ocupação, mas sim as características do lote, e que nenhum imóvel pode ser aprovado sem a infraestrutura básica (água, luz, esgoto). Algumas áreas de invasão irregular do Jardim Canadá já foram identificadas no estudo da Ana Schimit como ZEIS e atualmente está sendo elaborado pela Prefeitura o Plano de Regularização Fundiária,  que pretende hierarquizar o processo, definindo os casos prioritários para o benefício. De qualquer modo, a Regularização Fundiária não precisa ser iniciativa do Poder Público. A partir de requerimentos individuais pode-se organizar a comunidade para demandar a conclusão da infraestrutura, facilitando o processo de regularização.

Outro assunto discutido foi a construção de um Conjunto Habitacional na Rua Taber, pelo programa Minha Casa, Minha Vida, para receber algumas das famílias irregularmente assentadas no bairro. Há um cadastro de mais de 200 famílias de 0 a 3 S.M. que se candidataram para ocupar os 96 apartamentos que serão oferecidos e  talvez fosse possível realizar uma parceria com a faculdade no processo de escolha das famílias que receberão o imóvel e ao longo do programa “pré-morar”, que acompanha as famílias durante 6 meses a partir da mudança, a fim de encontrar possibilidades de geração de renda e melhoria da convivência em comunidade.

 

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