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Seminário Internacional New Challenges in Population and Development

01/06/2011

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O Programa de Pós-Graduação em Demografia realizará, nos dias 13 a 15 de junho de 2011, nos auditórios do prédio da FACE, dois seminários internacionais que contarão com a presença de especialistas brasileiros e estrangeiros.

No dia 13 de junho, o seminário Current Issues and Frontiers in Demographic Methods será uma homenagem ao Prof. José Alberto Magno de Carvalho, como forma de celebrar a sua aposentadoria após mais de 40 anos dedicados ao desenvolvimento da área de demografia no Brasil. O objetivo do evento é discutir o desenvolvimento e a aplicação de novos métodos em estudos de população.

Veja aqui a programação do dia 13/06.

Nos dias 14 e 15 de junho, em parceria com a International Union for the Scientific Study of Population (IUSSP), será realizado o seminário New Challenges in Population and Development, cujo objetivo é debater os temas que nortearão a agenda científica e política da área de População e Desenvolvimento na próxima década.

Veja aqui a programação completa dos dias 14 e 15/06.

Inscrições

As inscrições para o evento do dia 13/05 (Homenagem ao Prof. José Alberto Magno de Carvalho) e para os seminários dos dias 14 e 15/05 (New Challenges in Population and Development) podem ser realizadas com o preenchimento do Formulário de Inscrição.

Mais informações sobre os eventos e esclarecimentos de dúvidas sobre as inscrições podem ser obtidas pelo e-mail: seminario.demografia@cedeplar.ufmg.br.

Fonte: Cedeplar

Praxis convida para a exibição de documentários

30/05/2011

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Praxis convida para a exibição do “OPBelô”, um documentário de João Ramos de Almeida sobre o Orçamento Participativo em Belo Horizonte, seguido da exibição do vídeo “Realengo, Aquele Desabafo!”, com depoimentos de moradores dos conjutos habitacionais Vivendas do Ipê Branco e Vivendas do Ipê Amarelo, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro.

Data: 07 de junho de 2011 – terça-feira
Horário: 19 horas
Local: sala 200 da Escola de Arquitetura da UFMG
Entrada franca

Valor do aluguel do prédio do Ipsemg leva TCE a suspender contrato outra vez

28/05/2011

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Patrícia Scofield

Fachada do prédio do Ipsemg na Praça da Liberdade, em BH

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) voltou a suspender o contrato de aluguel do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Nessa quarta, o contrato havia sido liberado pelo Tribunal Pleno, seguindo o voto do relator, o conselheiro Wanderley Ávila, porém, nessa quinta-feira, uma ação do Ministério Público Estadual levou a uma nova interrupção do processo. A denúncia foi feita pelo deputado estadual e líder da oposição do governo, Antônio Júlio (PMDB), que questiona o valor do aluguel do edifício, de R$ 13,33 mil mensais, e a pequena publicidade dada ao processo de licitação. “Eu ainda tenho mais dois recursos. Vou lutar até o fim. Como é que bom negócio vender um prédio daqueles, na Praça da Liberdade, por esse preço? Faria mais sentido o estado ter doado”, afirma Antônio Júlio.

Fonte: Estado de Minas

Tribunal de Contas dá sinal verde para hotel no Ipsemg

26/05/2011

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Oposição quer anulação do julgamento, conforme posição do Ministério Público de Contas
Matheus Jasper Nangino

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu nesta quarta-feira (25) derrubar a liminar que suspendia o processo de licitação do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, o Ipsemg, localizado na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul da capital mineira. Por unanimidade, os conselheiros do tribunal entenderam que não houve problemas no processo licitatório do prédio, como argumentava a ação.

O processo foi aberto no TCE a pedido da oposição liderada pelo PT e o PMDB. Os oposicionistas afirmam que o certame teria sido direcionado à empresa vencedora e questionam o valor pago ao aluguel do imóvel, algo em torno de R$15 mil reais mensais. O Grupo Fasano poderá utilizar o espaço por 35 anos, mas terá que fazer as reformas necessárias.

Nesta quarta-feira, uma semana depois de pedir vistas ao processo, o conselheiro substituto Licurgo Mourão proferiu seu parecer sobre o caso, acompanhando o voto do relator, conselheiro Wanderley Ávila. Mourão tinha até 30 dias para apresentar seu voto, mas optou por adiantá-lo.

Na justificativa de seu parecer, o conselheiro substituto afirmou que a ação não comprovava qualquer irregularidade em relação ao processo de licitação. Ele lembrou que 62 interessados no aluguel do prédio retiraram o edital junto ao Governo do Estado, mas que, devido a idade do imóvel e à reforma que precisará ser feita no local, apenas uma empresa optou por concorrer. Segundo Mourão, não houve falta de publicidade em relação à licitação uma vez que “o aviso de licitação foi publicado em oito jornais de grande publicação, além do Minas Gerais (diário oficial do Estado)”.

“O Estado encontrou alternativa que não só acabou com a ociosidade e depredação do patrimônio público, mas ajuda a resolver o problema do número de leitos em hoteis da capital”, disse ao proferir seu voto.

O relator do processo elogiou a votação dos colegas. “Realmente a proposta é vantajosa para o Estado dado o estado que se encontra o prédio, totalmente deteriorado. E ainda existe um outro agravante que é o tombamento. Não existe um caminho melhor senão aquele para o Estado”, afirmou Ávila.

No mesmo dia a oposição já entrou com embargo pedindo a anulação do julgamento, uma vez que o Ministério Público de Contas havia aconselhado pelo cancelamento do trâmite. A oposição afirma que a decisão foi omissa já que o tribunal não teria se manifestado sobre a possibilidade de o poder público estadual firmar contratos de concessão tendo como valores os fixados por uma única empresa.

Fonte: Hoje em Dia

Audiência pública – Vila Viva

20/05/2011

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No dia 26 de maio de 2011 será realizada uma Audiência Pública com o objetivo de identificar as demandas das comunidades possivelmente afetadas pela implantação do programa habitacional “Vila Viva” no Aglomerado Santa Lúcia: Vila Santa Rita, Vila Estrela, Vila Esperança e São Bento. O evento terá início às 18h, na quadra da Escola Estadual Dona Augusta Gonçalves Nogueira, situada na rua Copérnico Pinto Coelho, 13, Bairro Santa Lúcia (em Belo Horizonte).

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Moradores do Santa Lúcia criam site para impedir venda de rua

20/05/2011

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Moradores da Rua Musas, no Bairro Santa Lúcia, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, criaram um site para tentar impedir a Prefeitura de Belo Horizonte de vender a via para a construção de um hotel de luxo. O projeto foi aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal e indignou quem vive no Bairro.
No site Salve a rua Musas, moradores da região reclamam que não foram consultados sobre o processo de venda e afirmam que o trânsito no local, próximo ao BH Shopping e à Avenida Raja Gabaglia, ficará insustentável.

”Todos aqueles que passam pelo trevo do BH Shopping sabem que o trânsito da região já está inviável. Os engarrafamentos se estendem em todas as direções. (…) A movimentação de veículos, portanto, aumentaria drasticamente com a construção do hotel, prejudicando as pessoas que moram ou trabalham no Santa Lúcia, Belvedere, Nova Lima e nas cidades próximas à região”, afirma o site.

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Entenda

A Prefeitura de Belo Horizonte enviou, em maio deste ano, o Projeto de Lei 1.625/2011 à Câmara Municipal pedindo a autorização para alienar 1,7 mil metros da Rua Musas para a construção de um hotel de 30 andares e cerca de 300 quartos. A construtora Tenco Realty, responsável pelo empreendimento, possui dois terrenos no local, mas eles são separados pela rua.

Apesar da reclamação dos moradores do local, o projeto já foi aprovado em dois turnos pelos vereadores, com apenas um voto contrário, e está sujeito somente à sanção do Prefeito para entrar em vigor.

Na noite de quinta-feira (10/05), diretores da Associação dos Moradores do Bairro Santa Lúcia se reuniram para discutir a situação da rua. A vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que votou a favor do projeto na Câmara dos Deputados e pertence à Associação, sugere que, se a venda da rua for irreversível, os moradores exijam medidas compensatórias que beneficiem o bairro.

Seminário Internacional de Design e Política

28/02/2011

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Na primeira semana de maio ocorrerão, no JA.CA, os workshops do Seminário Internacional de Design e Política, parte da Mostra de Design 2011, com pensadores e ativistas brasileiros, latino-americanos e norte-americanos, entre eles:

Alejandro Sarmiento
http://abcdesign.com.br/design-de-produto/2810-a-2211-exposicao-alejandro-sarmiento-designer/

Oficina Informal
http://www.oficinainformal.com/

Javier Barilaro
http://miaumiauestudio.com/amistad-o-nada/

Jornada reúne comunidades em luta por moradia em São Paulo

24/02/2011

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Dias 26 e 27, jornada pela Moradia Digna terá com o tema Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade

Debater, articular e unir esforços contra a especulação imobiliária e em favor do direito à moradia. Com esse objetivo, diversas entidades realizam, nos dias 26 e 27 de fevereiro, em São Paulo, a 3ª Jornada pela Moradia Digna.

Com o tema Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade, o evento discutirá as grandes intervenções urbanísticas projetadas para São Paulo e seus reflexos sobre as comunidades pobres.

A capital paulista, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, já se prepara para a realização dos jogos. Para isso, propõe a reurbanização de várias áreas por meio de ações como a Operação Urbana Águas Espraiadas, na zona sul, a construção do Parque Várzeas do Tietê (previsto para ser o maior parque linear do mundo), na zona leste, e o projeto “Nova Luz”, que pretende transformar o centro.

As obras, no entanto, já mostram suas consequencias sobre a população de baixa renda que vive nessas regiões, como explica o integrante da União dos Movimentos de Moradia (UMMSP) Benedito Roberto Barbosa. Só a construção do parque linear e a realização da Operação Urbana Águas Espraiadas devem provocar, segundo ele, o deslocamento de 15 e 10 mil famílias, respectivamente.

Com isso, explica o militante, a cidade assiste hoje à expulsão de seus habitantes mais pobres em direção às periferias, em locais carentes de serviços básicos como transporte público e saneamento ou mesmo áreas de risco.

“As pessoas estão sendo empurradas para lugares cada vez mais distantes, é a periferização da cidade. Da periferia jogam para um lugar ainda mais periferia”, pontua.

No total, Barbosa estima que pelo menos 70 ou 80 mil famílias podem ser removidas em toda a região metropolitana de São Paulo. Nesse sentido, para ele, a Jornada se torna um espaço fundamental para articular os moradores e garantir seus direitos. “É uma luta grande para fortalecer a resistência das comunidades, até porque as intervenções costumam vir acompanhadas de muita violência”, alerta.

Duas fases

A Jornada de Moradia deste ano é a terceira edição do evento, realizado por um conjunto de entidades e movimentos em parceira com a Defensoria Pública do Estado. As primeiras edições ocorreram em 2007 e em 2009.

Antes do evento acontecem as pré-jornadas, promovidas em comunidades que já sofrem impactos. As pré-jornadas visam conscientizar os moradores e incentivá-los a levar seus casos para a Justiça.

Já os dois dias de Jornada têm o objetivo de promover discussões sobre as intervenções urbanas e o direito à moradia, além de proporcionar a integração das comunidades. “Queremos fortalecer a união nesse dia”, afirma Barbosa. Além dos debates e da troca de experiências, a Jornada terá espaço para o atendimento dos moradores.

As organizações também devem propor, durante a Jornada, a criação de um Comitê Popular para monitoramento das denúncias de violações contra moradores.

A 3ª Jornada pela Moradia Digna será realizada na PUC Ipiranga (Avenida Nazaré, 933, Ipiranga, São Paulo, próximo ao metrô Alto do Ipiranga). Mais informações estão no blog http://jornadamoradia.wordpress.com/.

Programação

Sábado – 26/02/2011

9 horas – Abertura
9h45 – O impacto dos megaprojetos e a violação do direito à cidade
Carlos Loureiro – Defensor Público do Estado de São Paulo
Raquel Rolnik – Relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.
Vera Eunice da Silva – representante dos movimentos populares

Seminários

14h às 17h – Impactos sociais dos megaprojetos no cotidiano das populações
Alexania Rossato – Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Francisco Comarú – Universidade Federal do ABC
Mariana Fix – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos FAU/USP

14h às 17h – Megaprojetos e criminalização da pobreza
Adriana de Britto – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Anderson Barbosa – Movimento Nacional da População de Rua
Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
João Bosco da Silva (Cabelo) – Liderança do Jardim Oratório

14h às 17h – A luta pelo controle social e participação popular nos megaprojetos
Evaniza Rodrigues – liderança Movimento Popular
Nelson Saule – Instituto Pólis

17 às 18 horas – Plenária de encerramento
Benedito Barbosa (Dito) – Central dos Movimentos Populares
Ermínia Maricato – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

Domingo – 27/02/2011

9h às 10h30 – Atendimento coletivo de comunidades onde se realizaram as pré-jornadas
Águas Espraiadas
Nova Luz

9h às 10h30 – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

10h30 às 12h – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro
Mulheres construindo o direito à cidade
Megaprojetos e adolescentes
Gestão condominial
FNHIS, Minha Casa Minha Vida e Crédito Solidário

12h às 14h – Atividade Cultural e almoço

14h às 15h30 – Atendimento coletivo de comunidades onde se realizaram as pré-jornadas
Brasilândia
Jardim Oratório
Várzea do Tietê

14h às 15h30 – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal

15h30 às 17h – Oficinas temáticas
Conflitos fundiários e a luta contra os despejos
Regularização fundiária: Construindo uma cidade legal
Revitalização do centro pra quem? O direito de morar no centro
Mulheres construindo o direito à cidade
Megaprojetos e adolescentes
Gestão condominial

Patrícia Benvenuti – Fonte: Brasil de Fato

Justiça proíbe construções de imóveis no Vale do Sereno – Seis Pistas

24/11/2010

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A juíza da 1ª Vara Cível de Nova Lima determinou a proibição de construções de novos empreendimentos e paralisação daqueles já iniciados em pelo menos 60 lotes no Vale do Sereno, no município de Nova Lima. A decisão foi concedida à Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) que questiona a alteração do zoneamento da região conhecida como Seis Pistas.

Em 12 de julho deste ano, a Câmara Municipal do município aprovou, por sete votos a um, o projeto de lei 1.091, encaminhados pelo prefeito Carlos Rodrigues (PT), que alterava o Plano Diretor da cidade. A proposta acabava com o limite de altura das edificações no Vale do Sereno, permitindo que as construtoras ficassem livres para erguer qualquer tipo de empreendimento nos lotes localizados nos dois lados da rodovia MG-30 – ligação entre Nova Lima e Belo Horizonte. A aprovação gerou a lei 2.168 sancionada pelo prefeito um dia após a votação.

Absurdas. A promotora Andressa de Oliveira Lanchotti, autora da ação, classificou como “absurdas” as alterações no Plano Diretor e pediu à Justiça a declaração de inconstitucionalidade e nulidade da lei 2.168, além da suspensão de encaminhamentos por parte da prefeitura de novos projetos que tratem de alteração do Plano Diretor. A promotoria pediu também a proibição de qualquer votação pela Câmara Municipal de projetos referentes ao tema. A ausência de consulta popular e audiência pública para a apreciação do projeto de lei também é questionada pelo MPE.

O MPE questiona, na ação, os graves impactos na região referentes ao adensamento populacional. Outra hipótese seria o aumento da especulação financeira relacionada às construções de novos hotéis no entorno.

Prefeitura não foi notificada. O procurador geral do município de Nova Lima, Luiz Henrique Vieira Rodrigues, afirmou ontem que ainda não foi notificado sobre a decisão da Justiça. Na última sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal, Ronaldes Gonaçalves Marques (PT), informou à reportagem de O TEMPO que não houve estudos sobre os impactos que podem ser provocados na região do Vale do Sereno com a mudança do Plano Diretor. Ele afirmou ainda que “se o projeto gerou polêmica, deve ser discutido de novo”. (FMM)

Consequências Veja os impactos na região do Vale do Sereno, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE): 

- Aumento do tráfego na região, que já apresenta aumento comprovado pela fiscalização de trânsito 

- Adensamento da população, residente e/ou flutuante, que implicará no consumo de maior volume de água e na geração de maior volume de esgoto sanitário 

- A inexistência de limite de altura dos prédios poderá interferir nas condições de insolação e ventilação e na vista da paisagem, principalmente levando em consideração a proximidade da região com a serra do Curral

Fonte: O Tempo Online