A solução oferecida para os milhares de desabrigados pelo terremoto do dia 27, no sul do Chile, foi um modelo de casa menor que um barraco de favela no Brasil. A diferença é que em vez do calor tropical, lugares como Constitución, Llico e Arauco registrarão temperaturas negativas em um mês. Falta de luz, réplicas e ameaças de tsunami mantêm em estado de alerta os sobreviventes da tragédia.Os barracos de 18 m² são construídos em lâminas de pinho e têm teto de zinco. Não têm forro, janela, banheiro ou água. A ONG Um Teto para o Chile recebeu US$ 30 milhões para construir essas “casas”, mas moradores de Arauco se rebelaram contra o projeto, um dia depois de o presidente Sebastián Piñera assumir o poder. “A reconstrução do país não pode estar fundamentada sobre esses barracos”, diz o prefeito da cidade, Mauricio Alarcón. A resistência ao projeto de moradia da Um Teto para o Chile é maior entre os que tinham boas casas antes da tragédia. Os mais pobres acham que as casas são bem-vindas.
“As pessoas estão vivendo sob lonas plásticas. As casas oferecidas seriam uma solução provisória para o outono”, opina Juan Alberto Aguirre, responsável pela Um Teto Para o Chile em Concepción. Para Aguirre, a resistência do prefeito de Arauco e de alguns moradores põe em risco a vida de milhares de pessoas. “É como criticar a qualidade de um hospital de campanha. Não faz sentido, porque se trata de uma solução provisória.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O fórum foi organizado pelas Companhias de Habitação Popular – COHABs e foram discutidos temas como Planos Estaduais de Habitação, Plano Metropolitano e Programa Minha Casa, Minha Vida.

No primeiro dia do evento, como previsto na programação, foram apresentados os 12 projetos vencedores do Prêmio Selo de Mérito 2009, entre eles: Vila Viva Vila São José da Prefeitura de Belo Horizonte; Programa Morar Bem Morena de Campo Grande (foto); Justiça Social com justiça da COHAB/MG, com uma metodologia de seleção de candidatos à casa própria segundo critérios de justiça social. Os projetos vencedores não tiveram significativas evoluções arquitetônicas e urbanísticas em relação ao que já existe no país.
Vale a pena destacar algumas evoluções técnicas presentes no projeto Vila Dignidade, de São Paulo, que prevê a construção de um conjunto habitacional para idosos com estrutura em steel frame e paredes em drywall. Todas as moradias terão acessibilidade de acordo com o desenho universal e sistema de aquecimento solar, o que esteve presente em outros projetos apresentados.

A estagnação dos conceitos de projeto e a manutenção da baixa qualidade da habitação social no Brasil ficaram evidentes. Porém, nada foi tão inquietante quanto as opiniões expostas pelo Presidente do FNSHDU, Carlos Marun:
“Habitação não tem nada a ver com saúde e segurança pública. Não dá para fazer tudo também, o nosso papel é fornecer habitação, o resto, como escola, posto de saúde, transporte, saneamento, o pessoal corre atrás dos políticos, tem um tanto que gosta de fazer esse tipo de coisa”. Pensamentos assim, nos fazem lembrar o início da história da habitação popular no Brasil, na década de 30, quando a população removida era levada para lugares desprovidos de infra-estrutura básica, resultando no abandono das moradias e formação de novas favelas, em outras áreas periféricas (FERNANDES, 1998). Já que o bem estar e a qualidade de vida dos habitantes não são prioridades para a execução dos programas de habitação, quais seriam os verdadeiros interesses? Acho que ficará mais claro nos próximos meses, com o início das propagandas políticas!
Marun ainda completou: “Em Mato Grosso do Sul não temos mais favelas. Houve uma invasão numa sexta-feira, às 23 horas, então nós montamos uma operação policial e no outro dia de manhã já não tinha mais ninguém lá, os policiais mandaram todos de volta para as suas…” Mas ficou uma dúvida: “suas” o quê?? Será que os “invasores” possuíam casas e retornariam para elas, como se tudo não passasse de uma aventura?
E, mais uma vez, os erros cometidos no passado, com a intensiva destruição de barracos em Belo Horizonte, na época da ditadura militar (FERNANDES, 1998), retornam ao cenário das cidades.
Para finalizar o evento, foram ofertadas duas visitas técnicas: Conjunto Habitacional em Betim ou Cidade Administrativa do Niemeyer. Qual será que fez mais sucesso?

Mais informações sobre o Fórum: www.abconline.org.br
Referência: FERNANDES, Edézio (org). Direito Urbanístico. Belo Horizonte : Del Rey, 1988.