1º Seminário “Economia Solidária: Caminhos Possíveis”

O Programa Pólos de Cidadania realizará o 1º Seminário “Economia Solidária: Caminhos Possíveis”. Serão duas tardes de exposições e debates sobre experiências diversas em empreendimentos solidários, reunindo professores, pesquisadores, membros de cooperativas de produção, estudantes e outros interessados.

Desde 2002, o Programa Pólos da UFMG possui um núcleo de pesquisa e ação focado em Trabalho e Geração de Renda, que busca descobrir e aplicar novas formas de cooperação aos moldes da Economia Popular Solidária. Atualmente, o núcleo trabalha com seis cooperativas de produção (três no Vale do Jequitinhonha e três na Vila Acaba Mundo, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte) em estágio já avançado, mas que enfrentam, por exemplo, as dificuldades de escoamento de seus produtos. A economia solidária é uma forma de produção ou também de comercialização? Até que ponto a sociedade está preparada para isso? Como associar solidariedade e o capitalismo corrente? O 1º Seminário “Economia Solidária: Caminhos Possíveis” deve ser um ambiente aberto para a troca de idéias e experiências, livre para propor respostas e instigar novas questões.

Inscrições gratuitas e vagas limitadas.
Data: 13 e 14 de abril de 2010
Horário: 14h às 18h.
Local: Faculdade de Direito UFMG (Av. João Pinheiro, 100. Prédio 1)

Mais informações: www.polos.ufmg.br

Decisão judicial histórica

Foi garantido pelo poder judiciário, em caráter liminar, a permanência dos moradores da Comunidade Dandara (Belo Horizonte) na área objeto de litígio independente das medidas judiciais em curso. Mais do que isso, a justiça determinou que:

1) a área da Comunidade Dandara seja inscrita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) pelo Município de Belo Horizonte; 

2) que seja suspenso o processo administrativo da Construtora Modelo junto ao Município de Belo Horizonte para parcelamento e licenciamento do imóvel;

3) que seja instituída a Comissão para acompanhamento de conflitos possessórios de que trata a Lei Estadual nº 13.604/00, com ampla participação da Comunidade Dandara;

4) que o Estado de Minas Gerais e o Município de Belo Horizonte tomem medidas próprias para que a Comunidade Dandara tenha acesso à saúde, à educação, à água, à energia elétrica etc;

Tudo isso (pontos 1, 2, 3 e 4) no prazo de 45 dias, sob pena de arbitramento de multa diária no caso de descumprimento!

A decisão histórica foi fruto de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual contra o Estado de Minas Gerais, o Município de Belo Horizonte e a Construtora Modelo, que junto com sua co-irmã, a Construtora Lotus figuram como rés em mais de 2.500 processos.

Mais essa vitória jurídica é uma grande notícia que vem em boa hora, pois o julgamento do processo pela Corte Especial do TJMG estava para ocorrer nas próximas semanas. A Comunidade Dandara, que celebrará no próximo dia 09 de abril seu 1º ano de vida, não podia receber presente melhor. A festa, aberta a todos, será no próximo dia 10.

O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, sob a coordenação do Dr Gustavo Corgosinho, se reveste de importância histórica, Não somente para Dandara, como para o movimento social do país.

Fonte: www.ocupacaodandara.blogspot.com

1º Seminário Metropolitano de Gestão de Risco

O seminário será realizado no dia 6 de abril, às 9h, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, localizado à Rua da Bahia, 1600, em Belo Horizonte.

O evento discutirá políticas de gestão de risco com os municípios metropolitanos e o Estado e estabelecerá uma agenda de compromissos para o planejamento de ações ao longo de 2010. Uma mesa redonda envolvendo os estados Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, abordará a temática “risco geológico”, no âmbito da gestão metropolitana desses estados.

Encontros do Plano Metropolitano RMBH

O Plano Metropolitano, que envolve os 34 municípios da RMBH, será elaborado pela UFMG, sob a coordenação do Cedeplar/FACE. De acordo com Roberto Monte-Mór, coordenador geral do Plano Metropolitano, criar uma rede de centralidades, sistema ferroviário metropolitano e evitar guerras fiscais entre municípios são medidas necessárias para o fortalecimento da RMBH. É possível constatar a fragilidade do entorno metropolitano e da articulação entre municípios. Inversão de prioridades e valorização das diversidades são alguns dos pressupostos do Plano.

Serão realizados encontros abertos de aprofundamento temático do Plano Metropolitano RMBH, nos dias 6, 13 e 19 de abril, com os respectivos temas: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento ambiental.

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas FACE/UFMG – Campus UFMG – Av. Antônio Carlos, 6627 – Belo Horizonte, MG

Minha casa, minha luta

Nesta madrugada de sexta-feira, dia 26 de março de 2010, cerca de 200 famílias ocuparam uma área de cerca de 15 mil metros quadrados, em Belo Horizonte, na Região do Vale do Jatobá. A área, adquirida pelo Banco Rural na execução de uma dívida, era de domínio público e foi repassada a uma empresa particular pela CODEMIG, em 2001, para que fosse realizado empreendimento industrial no local no prazo máximo de 20 meses, o que jamais foi feito. Ao todo, são décadas de total abandono e descumprimento da função social da propriedade.
Essa ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas organizada pela Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne movimentos e organizações populares de vários estados do país. Tal Jornada tem como objetivo lançar a campanha Minha Casa, Minha Luta com protestos e ocupações em diversas capitais como forma de denúncia ao Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal que até agora não saiu do papel para os mais pobres que recebem mensalmente de 0 a 3 salários mínimos.

Debates Oi Futuro

Os debates serão realizados no Multiespaço/Oi Futuro, Av. Afonso Pena, 4001 – térreo, com a seguinte programação:

25 de março (quinta) – 19h
“A casa do Zé e da Vera no aglomerado da Serra: arquitetura com tecnologia e nicho cognitivo”
João Queiroz – papo
Professor do Instituto de Artes e Design da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

30 de março (terça) – 19h
Práticas criativas entre arquitetura e design
Convidado: Fernando Maculan
Curadoria: Renata Alencar e Tailze Melo

Audiência Pública sobre a "Praia da Estação"

Eventos de qualquer natureza estão proibidos na Praça desde 01/01 deste ano, por meio de decreto editado pelo prefeito Márcio Lacerda. De acordo com a medida publicada, a PBH julga que os eventos que ocorrem na praça colocam em risco a segurança pública pela dificuldade de limitar a concentração de participantes e também pela depredação do patrimônio público.

Desde 16/01, sempre aos sábados, centenas de pessoas usando roupa de banho participam da manifestação “Praia da Estação”, contra o decreto da Prefeitura.

A audiência pública para discutir a utilização da Praça da Estação será na Câmara Municipal de BH na próxima quarta-feira, dia 24, às 13:30.

Mais informações sobre a Praia da Estação: http://pracalivrebh.wordpress.com/

Debate dia 26/03 sobre alteração do Plano Diretor e Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo

Está em tramitação na Câmara Municipal de BH o Projeto de Lei 820/09 que altera o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano.

O debate para maior entendimento sobre o projeto contará com a participação de Edneia Souza (representante da sociedade civil e delegada da III Conferência de Políticas Urbanas de BH), Fátima Gottschalg (conselheira do Conselho Municipal de Políticas Urbanas), Flávio Carsalade (diretor da Escola de Arquitetura) e Teodomiro Diniz (vice-presidente da Fiemg).

A plenária pública acontecerá na Escola de Arquitetura da UFMG, sala 200, das 17 às 19 hrs, na próxima sexta.

Habitação para o habitante

Após perceber a falta de qualidade e a ausência da participação dos moradores no processo de projeto da habitação de interesse social no Brasil, uma proposta no Chile, do arquiteto Alejandro Aravena (Elemental), mostra que existem soluções mais inteligentes, no qual o problema da habitação deixa de ser visto como um gasto e começar a funcionar como um investimento social.


O projeto está incluído no programa Habitação Social Dinâmica sem Dívida, com um subsídio de US$ 7,500.00 por família para financiar a compra do terreno, as obras de urbanização e a arquitetura. Este investimento permite construir cerca de 30 m2. Isto obriga os beneficiários a serem eles mesmos que “dinamicamente” transformem ao longo do tempo a mera solução habitacional, em uma casa.

No modelo tradicional de habitação, 1 casa = 1 lote, caberiam no terreno disponível (5.025m ²) apenas 30 famílias. Como o programa era destinado à construção de aproximadamente 100 residências, foram necessárias as seguintes soluções arquitetônicas para resolver essa “equação”.

1- tipologia que permitiu alcançar uma alta densidade suficiente para pagar a terra que era muito bem localizado na cidade, imersos na rede de oportunidades oferecidas pela cidade (trabalho, saúde, educação, transporte);

2- em vez de fazer uma casa pequena (em 30 m² tudo é pequeno), foi projetada uma residência de classe média, a qual se pode oferecer neste momento (tendo em conta os recursos disponíveis), apenas uma parte. Nesse sentido, as partes difíceis da casa (banheiro, cozinha, escadas e paredes divisórias) são projetados para o estado final (após o alargamento), ou seja, para uma habitação de mais de 70m ².

3- dado que 50% dos m² dos conjuntos serão auto-construído, este edifício devia ser suficientemente vazado para permitir que o crescimento ocorreresse dentro de sua estrutura. Por um lado para demarcar (mais que controlar) a construção espontânea para evitar a deterioração do ambiente urbano no tempo e por outra parte facilitar o processo de ampliação de cada família.

4- introduzir entre o espaço público (das ruas e paisagens) e o privado (de cada casa), o espaço coletivo: uma propriedade comum, mas com acesso restrito, o que permite dar lugar as redes sociais como um mecanismo fundamental para o sucesso de entornos frágeis.

Fonte: http://www.elementalchile.cl/

Cidade Administrativa e Lina Bo Bardi

Na gravura “O quarto do arquiteto”, de Lina Bo Bardi, a arquiteta do Masp criou uma cena com armário entreaberto, mesa com cadeira e uma prateleira. Os personagens são maquetes de edifícios em diferentes estilos. Uma possível interpretação irônica da obra é que os arquitetos possuem soluções guardadas nas gavetas e as utilizam conforme a necessidade. Lembro-me disso diante da nova obra de Oscar Niemeyer. (…) Do ponto de vista arquitetônico não há novidade. O prédio mais imponente abriga o gabinete do governador. É um edifício envidraçado de quatro andares que fica pendurado por estrutura externa. Com mais graça, tal solução foi utilizada por Niemeyer há 40 anos para uma editora na Itália. (…)

Os dois edifícios maiores são destinados às secretarias. Gêmeos, eles são gigantescos e curvos -e também foram retirados das “gavetas” do arquiteto. Eles têm proporção semelhante de um hotel em Petrópolis, desenhado em 1950.

Por fim, além de um auditório pouco gracioso, o conjunto é completo por um centro de convivência, com restaurantes e lojas, que pretende substituir a rua -o espaço primordial de convivência urbana.
E é justamente aí que está o maior problema. Se a arquitetura é requentada, a ideia de pensar em centro administrativo longínquo é tão nova quanto o bonde. Urbanisticamente, é um desastre. O governo deveria permanecer na região central, renovando edifícios subutilizados e incrementando a vida urbana. (…)
Infelizmente, há 50 anos os políticos acreditam na mística de perpetuar-se com um postal de Niemeyer a fim de repetir a trajetória daquele que encomendou Pampulha e Brasília (raríssimos são os que apostam na capacidade arquitetônica de sua própria geração). Aécio Neves cometeu o mesmo erro: mirando o futuro, ele acertou o passado.
Fonte: Artigo “Ao mirar o futuro, Aécio acertou o passado” de FERNANDO SERAPIÃO – ESPECIAL PARA A FOLHA