Começa a contar hoje o prazo de 48 horas estabelecido pela Justiça para que um dos prédios conhecidos como Torres Gêmeas, no bairro Santa Tereza, Leste de Belo Horizonte, seja desocupado. O Estado, que foi intimado a interditar o local, informou que irá definir, em reunião com representantes da Justiça e da prefeitura da capital, como será feita a retirada das famílias.
A decisão da desocupação é de 29 de agosto, mas só ontem, depois que O Tempo publicou a decisão da Justiça de desocupação dos prédios, o Fórum Lafayette recebeu as notificações assinadas pelo prefeito Marcio Lacerda e o governador Antonio Anastasia – a devolução era pré-requisito para a contagem do prazo.
Decisão. A decisão é liminar e estabelece que o Corpo de Bombeiros interdite o prédio e a prefeitura providencie um local seguro para alojamento dos moradores até que eles sejam incluídos no programa de bolsa-aluguel.
O procurador-geral do município, Marco Antônio Teixeira, afirmou que a prefeitura vai cumprir a decisão judicial. Porém, a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) informou que ainda não foi notificada e não soube dizer se haverá abrigo para as 85 famílias que vivem no edifício.
A promotora Marta Alves Larcher, uma das autoras da ação civil pública que deu resultou na liminar, disse que o objetivo da desocupação é garantir a segurança das famílias que lá vivem. “Não vamos mais aceitar desculpas do Executivo. Assim como o outro, esse prédio, que ainda está ocupado, corre risco de pegar fogo. Não podemos esperar que aconteça outro desastre. O Estado e o município já tiveram muito tempo para discutir, agora devem cumprir a liminar”, disse a promotora.
Os moradores foram ontem à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa pedir a ajuda dos deputados. Eles pedem que o prazo para desocupação seja estendido.
Fonte: O Tempo